CONSELHO TUTELAR
São Gabriel da Cachoeira / AM - Gestão de Documentos Oficiais
Painel Admin
1. Selecione o Tipo de Documento
RELATÓRIO DE ATENDIMENTO (Padrão)
NOTIFICAÇÃO OFÍCIO
TERMO DE ADVERTÊNCIA
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Número de Protocolo (Sequencial)
Conselheiro Relator / Responsável
Selecione...
CELMARA MELGUEIRO MATOS
CLEIDSON ESCOBAR ALMEIDA
DELANO VASCONCELOS DA COSTA
EDIMAR SALDANHA PEDROSA
JOÃO PORFIRIO PIMENTA NETO
NAIRA DA SILVA GONÇALVES MARQUES
SOLANGE MARIA PINTO CARDOSO
Data de Emissão / Atendimento
Hora Agendada / Atendimento
Dados da Criança ou Adolescente
Nome Completo
Data de Nascimento
Idade Calculada
Etnia / Povo Indígena
Arapaso
Baniwa
Bará
Barásana
Baré
Branco
Desana
Karapanã
Kubeo
Kuripako
Makuna
Miriti-Tapuya
Nadeb
Negro
Nheengatu/Geral
Outra / Não declarada
Pardo
Piratapuya
Siriano
Tariana
Tucano
Tuyuca
Wanano
Warekena
Yanomami
Yuhupdeh
Yurutí
Naturalidade
Endereço Residencial
Rua e Número (Digite para buscar)
Bairro
CEP
Referência
Zona
Urbano
Rural
Filiação / Responsáveis Legais
Responsável Principal
Vínculo
Mãe Biológica
Pai Biológico
Responsável Legal
Tio/Tia
Tutor
Padrasto/Madrasta
Outro
Estado Civil
RG
CPF
Segundo Responsável / Cônjuge (Se houver)
RG (Resp. 2)
CPF (Resp. 2)
Relato e Captura de Depoimentos
Nome do Solicitante / Denunciante
Anonimato Garantido (Sigiloso)
Relato Inicial (Ditado por Voz disponível)
Capturar Fala
Estrutura Técnica do Relatório de Atendimento (Normas ECA)
Informe qual Direito foi Violado (Art. 98 e 136, I do ECA) *
Selecione a tipificação da violação de direitos...
Omissão dos pais ou responsável (Negligência - Art. 98, II)
Maus-tratos / Violência Física (Art. 18-A e 136)
Violência Psicológica / Abuso Moral
Abuso ou Exploração Sexual
Evasão Escolar / Falta de Acesso à Educação (Art. 53 e 136, III)
Trabalho Infantil / Exploração do Trabalho
Uso de Substâncias Psicoativas (Drogas/Álcool) na infância
Outras Ameaças ou Violações de Direitos
2. Finalidade do Atendimento (Fundamentação Art. 136 ECA)
Art. 136 – ECA, Atender as crianças e adolescentes cujos direitos estão ameaçados ou violados; III) promover a execução de suas atribuições.
3. Descrição Cronológica e Delimitação dos Fatos Constatados
4. Orientação ao Atendimento e Encaminhamentos Técnicos
Com base no art. 136 – ECA, Lei Federal 8.069/1990, requisitar serviço público nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.
5. Deliberação do Conselheiro
Evidências Fotográficas Anexas
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