CONSELHO TUTELAR
São Gabriel da Cachoeira / AM - Gestão de Documentos Oficiais
1. Selecione o Tipo de Documento
RELATÓRIO DE ATENDIMENTO (Padrão)
NOTIFICAÇÃO OFÍCIO
TERMO DE ADVERTÊNCIA
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Número de Protocolo (Sequencial Ativo)
Conselheiro Relator / Responsável
Selecione...
CELMARA MELGUEIRO MATOS
CLEIDSON ESCOBAR ALMEIDA
DELANO VASCONCELOS DA COSTA
EDIMAR SALDANHA PEDROSA
JOÃO PORFIRIO PIMENTA NETO
NAIRA DA SILVA GONÇALVES MARQUES
Data de Emissão / Atendimento
Hora Agendada / Atendimento
Dados da Criança ou Adolescente
Nome Completo
Data de Nascimento
Idade Calculada
Etnia / Povo Indígena
Naturalidade
Endereço Residencial
Rua e Número
Bairro
Referência
Zona
Urbano
Rural
Filiação / Responsáveis Legais
Responsável Principal (Notificado/Advertido)
Vínculo
Estado Civil
RG
CPF
Segundo Responsável / Cônjuge (Se houver)
RG (Resp. 2)
CPF (Resp. 2)
Relato e Captura de Depoimentos
Nome do Solicitante / Denunciante
Anonimato Garantido (Sigiloso)
Relato Inicial Ditado (Ditado por Voz disponível)
Capturar Fala
Estrutura Técnica do Relatório de Atendimento
2. Finalidade do Atendimento (Fundamentação Art. 136 ECA)
Art. 136 – ECA, Atender as crianças e adolescentes cujos direitos estão ameaçados ou violados; III) promover a execução de suas atribuições.
3. Descrição Cronológica e Delimitação dos Fatos Constatados
4. Orientação ao Atendimento e Encaminhamentos Técnicos
Com base no art. 136 – ECA, Lei Federal 8.069/1990, requisitar serviço público nas áreas de saúde, education, serviço social, previdência, trabalho e segurança.
5. Deliberação Definitiva do Colegiado de Conselheiros
Evidências Fotográficas Anexas
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